Requerimentos 2011 - Ver. Jamaci Silva de Oliveira

Bem Vindo!! , São José de Mipibu - RN

Enquete

Requerimentos - Ver. Jamaci Silva de Oliveira

Requerimentos - 2011
Nº	Ementa	Situação
001/11	Realização de Audiência Pública para debater a situação dos cemitérios do Município e do Matadouro público.	Aprovado
002/11	Fornecimento de Protetor Solar para Funcionários Públicos e contratos por terceiros que prestem serviços a Municipalidade que trabalhem com exposição ao Sol.	Aprovado
003/11	Criação do CDEM – Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal.	Aprovado
004/11	Menção do Parlamentar autor quando divulgadas ações do Governo Municipal que tenham sido oriundas da Câmara Municipal.	Aprovado
005/11	Criação de Campanha de Divulgação da Gratuidade de Medicamentos para diabetes e hipertensão.	Aprovado
038/11	Colocação de coletores de lixo no âmbito do Município.	Aprovado
039/11	Disponibilização de toda produção parlamentar para a população e os diversos meios de comunicação.	Aprovado
088/11	“Regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública no âmbito do Município.”	Aprovado
130/11	Ampliação da rede de abastecimento d'água da comunidade do Mendes.	Aprovado
131/11	Agente de Saúde para as Comunidades de Passagem de Cavalos, Portelinha, Lagoa Passagem, Vale do Lírio e Malhada.	Aprovado
132/11	Recuperação da Rua Nova na Comunidade do Maninbu.	Aprovado
133/11	Recuperação das estradas que ligam Laranjeiras do Abdias a Boa Vista, Estradas Vicinais de Curral Novo, Caeiras, Sítio Buraco, Arenã, Passagem de Cavalos e Mendes.	Aprovado
134/11	Recuperação da Rua São José em Laranjeira do Abdias.	Aprovado
140/11	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ferreira da Silva.	Aprovado
141/11	Recuperação das Estradas Vicinais do Município.	Aprovado
142/11	Restabelecimento da coleta de lixo nas comunidades rurais do Município.	Aprovado
143/11	Aplicação de carradas de metralha nas estradas de acesso a comunidade de Areia Branca, nas imediações da Fábrica de Alimentos Fornece.	Aprovado
151/11	Criação do Cargo de PSICOPEDAGOGO no plano de cargos, carreira e salários da Educação Municipal.	Aprovado
152/11	Preferência aos Comerciantes Mipibuenses na concessão de licenças para comercialização durante os festejos juninos.	Aprovado
153/11	Criação de uma grande campanha Municipal de Divulgação acerca da Vacinação contra a Gripe que ocorrerá no período de 25 de Abril a 13 de maio de 2011.	Aprovado
198/11	Recuperação da RN que liga a sede do Município a Comunidade de Laranjeiras do Abdias.	Aprovado
199/11	Sinalização das RN’s que dão acesso as Comunidades do Arenã e Laranjeiras do Abdias com os indicativos dos nomes das localidades.	Aprovado
200/11	Instalação de Luminárias e Lampâdas nas Ruas dos Raimundos e dos Arlindos no Ribeiro e na Comunidade da Bica.	Aprovado
201/11	Criação do Anexo do posto de Saúde de Laranjeiras do Abdias.	Aprovado
202/11	Instalação e fornecimento de matérias para a Guarda Municipal.	Aprovado
203/11	Instalação de um Ponto de Táxi em frente ao Posto de Saúde do ARENÃ.	Aprovado
204/11	Extensão do Fornecimento de Água para Comunidade do Riacho da Forquilha.	Aprovado
205/11	Pedido de esclarecimentos acerca da implementação do Plano Diretor do Município.	Aprovado
206/11	Recuperação da Rua Nova na Comunidade do Maninbu.	Aprovado
207/11	Colocação de Sinalização Horizontal tipo “Tartaruga” na Estrada que liga o Mendes e Japecanga.	Aprovado
208/11	Fiscalização Ostensiva por parte da secretaria de obras do Município acerca da ocupação indevida de calçadas e passeios públicos.	Aprovado
209/11	Pavimentação do Pátio da Igreja Católica no Arenã.	Aprovado
210/11	Pedido de esclarecimentos acerca do rítimo, cadastros e critérios de seleção das casas populares em construção no Município.	Aprovado
211/11	Pedido de Recuperação de bueira ao final da Rua São Severino em Laranjeiras do Abdias.	Aprovado
212/11	Reestabelecimento do Fornecimento de Água a Comunidade de Boa Vista.	Aprovado
213/11	Recuperação e reativação do Colégio Estadual do Arenã.	Aprovado
230/11	Pedido de Realização de Operação Tapa-Buraco via CAERN nas principais vias do Município.	Aprovado
231/11	Solicitação de esclarecimentos com relação ao funcionamento da CENTRAL DO CIDADÃO, neste município.	Aprovado
236/11	Divulgação das leis oriundas da Câmara Municipal de maneira mais acessível à população.	Aprovado
253/11	Construção do Centro de Convivência do Idoso.	Aprovado
263/11	Solicita a reativação da caixa d’água do povoado do Mendes.	Aprovado
264/11	Solicita informações sobre a paralisação das obras de duplicação da BR 101.	Aprovado
265/11	Solicita informações sobre os resultados da implementação do Código Tributário deste Município.	Aprovado
266/11	Solicita a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal do município.	Aprovado
288/11	Solicita relatório dos resultados das ações empreendidas pela Polícia Militar e sobre o aumento do contingente policial.	Aprovado
289/11	Solicita o retorno do Orçamento Participativo.	Aprovado
292/11	Criação do “Auto Escola Pública” no Município de São José de Mipibu.	Aprovado
307/11	Criação do Convênio Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, CAERN e DNIT para criação do Parque Municipal da Bica.	Aprovado
310/11	Solicita a construção de uma academia pública da terceira idade na comunidade do Mendes, neste município.	Aprovado